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Maio de 2024
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Habeas corpus

STJ concede habeas corpus ao DJ Rennan da Penha; saída não deve ocorrer nesta quinta

STJ concede habeas corpus ao DJ Rennan da Penha; saída não deve ocorrer de imediato

Foto: Reprodução/Facebook
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DJ Rennan da Penha

21 novembro, 2019

Brasília (DF) - O Superior Tribunal de Justiça concedeu nesta quinta-feira (21) o habeas corpus para o DJ Rennan da Penha. A decisão foi publicada no site do STJ às 11h17. Segundo o empresário do artista e o advogado, Allan Caetano dos Santos, ele não sairá  imediatamente  da cadeia "A decisão deve ser publicada amanhã no Diário da Justiça. A gente está tentando agilizar para falar com o juiz da Vara de Execuções Penais ainda hoje para ele determinar o que foi necessário", disse Alan, que impetrou o habeas corpus aceito no STJ. Rennan Santos da Silva, o Rennan da Penha, será solto depois da decisão do STF de derrubar a prisão de condenados em segunda instância. O DJ foi preso em abril depois de ser condenado em segunda instância pela Justiça do Rio de Janeiro a seis anos e oito meses de prisão pelo crime de associação ao tráfico de drogas. Rennan da Penha havia sido absolvido na primeira instância do julgamento. Na época, a Ordem dos Advogados do Brasil questionou a prisão de Rennan e afirmou que a condenação seria uma tentativa de criminalizar o funk. A OAB também declarou preocupação com o uso do sistema da Justiça criminal contra setores marginalizados da sociedade. Nas redes sociais, fãs do DJ mostraram insatisfação com a decisão. Um ato chegou a ser organizado pedindo liberdade para Rennan.