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Abril de 2024
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URGENTE: Lula livre

Com decisão que salvou Lula, pedido sobre suspeição de Moro deve deixar de ser julgado pelo STF

Fotos: Divulgação
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A suspeição de Moro começou a ser julgada em dezembro de 2018

08 março, 2021

Brasília (DF) -   A decisão do ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato no Supremo Tribuna Federal (STF), que anulou todas as condenações do ex-presidente Lula, veio acompanhanda também de outra sentença: a "perda de objeto" -  ou seja, não há mais por que ser julgada -  de 14 processos que tramitam no Supremo questionando se o ex-juiz Sérgio Moro foi parcial na condução das ações contra o petista. O julgamento principal desses casos, solicitado pela defesa de Lula, já tinha começado na Segunda Turma e havia expectativa de que seria retomado ainda neste semestre com chanches de que Moro fosse considerado parcial. A defesa do petista alega suspeição do ex-ministro da Justiça quando era juiz da Lava Jato em Curitiba em relação ao processo do triplex de Lula. No pedido, a defesa acrescentou as mensagens obtidas pelo site Intercept, que mostram conversas de Moro com os procuradores da Operação Lava Jato. Nas mensagens, o ex-juiz indica testemunha que poderia colaborar para a apuração sobre o ex-presidente Lula, orienta a inclusão de prova contra um réu em denúncia que já havia sido oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF), sugere alterar a ordem de fases da operação e antecipa uma decisão judicial. De acordo com o Valor Econômico, no Tribunal, a decisão de Fachin foi vista como uma maneira de preservar outras condenações da Lava-Jato, que vem sofrendo diversos reveses na Corte. No STF, Fachin é tido como um dos principais apoiadores da Lava-Jato de Curitiba. Caso mantivesse os julgamentos de Moro, o resultado abriria margem também para que outros processos conduzidos pelo ex-juiz fossem anulados. Ou seja, com a decisão Fachin "sacrificou" a validade dos processos contra Lula. Mas, por outro lado, salvou outras condenações que poderiam ir por água abaixo. A suspeição de Moro começou a ser julgada em dezembro de 2018, mas um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes interrompeu a votação. A interlocutores, Mendes disse que tinha a intenção de devolver o processo para a Segunda Turma ainda neste semestre. Agora, não poderá mais fazer isso.

'Lula pode até merecer. Moro, jamais!'

Após a decisão do ministro, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, foi às redes sociais questionar o parecer e alfinetou o ex-juiz federal Sergio Moro, responsável pela condenação do petista em 2018. na Justiça Federal do Paraná. "Minha maior dúvida é se a decisão monocrática foi para absolver Lula ou Moro. Lula pode até merecer. Moro, jamais!”, escreveu em sua página no Twitter. O ex-juiz tornou-se ministro da Justiça de Jair Bolsonaro, principal adversário de Lula caso o petista estivesse elegível no pleito de 2018.